Chamada Pública no 16/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art.14 da Lei no 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE
de 31 de julho de 2020
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus
Bento Gonçalves, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Bento
Gonçalves/RS, inscrita no CNPJ sob o n° 10.637.926/0002-27, representado neste ato pelo
Diretor-Geral, Sr. Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, no uso de suas prerrogativas legais, e
considerando o disposto no art.14, da Lei no 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com dispensa de
licitação, durante o período de 24 de agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda por meio eletrônico, de forma
digitalizada, através do e-mail: [email protected] à Comissão de Avaliação da
Chamada Pública, constituída pela Portaria n° 137/2020, até o dia 21 de Agosto de 2020,
às 09:30h, quando terá início o julgamento das propostas.
| Publicado em | Arquivo | Grupo |
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| 31/07/2020 14:14 | Chamada Pública Nº 16 de 2020 | Edital |