Geral
[Chamada Pública] Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar
O campus Bento Gonçalves publicou edital de Chamada Pública Nº 21/2019 para aquisição de alimentos de agricultores familiares por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Podem participar do procedimento, somente: Beneficiários Fornecedores: agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e de demais povos e comunidades tradicionais, que atendam aos requisitos previstos no Art. 3º da Lei nº 11.326/ 2006 e possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Física); e Organizações Fornecedoras: cooperativas e outras organizações formalmente constituídas
como pessoa jurídica de direito privado que detenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf Especial Pessoa Jurídica (DAP Jurídica).
Os prazos e demais informações e requisitos estão disponíveis no edital.
Edital Nº 21/2019 – Chamada Pública – Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o IFRS – Campus Bento Gonçalves