Chamadas públicas
Homologação
Homologação
2022:
- Chamada Pública 20/2022 – Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021, e na Resolução GGPAA nº 03, publicada no DOU de 20 de junho de 2022.
- Chamada pública para venda de suínos (publicada em 13 de outubro de 2022)
- Chamada Pública pra venda de ovinos e suínos (publicada em 23 de setembro de 2022)
- Chamada pública para venda de ovinos e suínos (publicada em 06 de setembro de 2022)
- Chamada pública para venda de ovinos e suínos (publicada em 16 de agosto de 2022)
- Chamada pública para venda de ovinos, suínos e bovinos (publicada em 20 de julho de 2022)
- Chamada Pública nº 13/2022 – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (publicada em 31 de maio de 2022)
- Chamada pública para alienação de bens – venda de animais (ovinos) (publicada em 21 de março de 2022)
- Chamada pública para alienação de bens – venda de animais (ovinos e bovinos) (publicada em 10 de fevereiro de 2022)
- Chamada pública para alienação de bens – venda de animais (ovinos e bovinos) (publicada em 18 de janeiro de 2022)
2021:
2020:
2019:
- Chamada Pública nº 04/2019 – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por meio da modalidade Compra Institucional
- Anexo II – Modelo de Projeto de Vendas
- Anexo III – Modelo de Declaração de Produção Própria
- Anexo IV – Modelo de Declaração de Responsabilidade
- Ata 01 – Abertura e Habilitação
- Ata 02 – Resultado das propostas
Anos anteriores:
- Chamada Pública nº 03/2014 – Habilitação de Associações e Cooperativas de Catadores de Material Reciclável, conf. Decreto 5940/2006 para o IFRS – Campus Sertão
Última atualização em 02/05/2023
