CEP

Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos – IFRS

O que é o CEP?

“O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, com munus publicum, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Res. CNS 196/96, II.4).”

O CEP é responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos (independente da área).

Meu projeto precisa passar pelo CEP?

Conforme as resoluções 466/12 e 510/2016, considere que você precisa encaminhar seu projeto se for de pesquisa envolvendo seres humanos, “pesquisa que, individual ou coletivamente, tenha como participante o ser humano, em sua totalidade ou partes dele, e o envolva de forma direta ou indireta, incluindo o manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos;” (Resolução 466/12)

Lembre-se que o CEP não analisa projeto em andamento ou finalizado!

Você NÃO precisa encaminhar, se seu projeto for:

1. Com dados de acesso público;
2. Exclusivamente com textos científicos para revisão da literatura científica;
3. Atividade realizada com o intuito exclusivamente de educação, ensino ou treinamento sem finalidade de pesquisa científica, de alunos de graduação, de curso técnico, ou de profissionais em especialização.