Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Campus Sertão

2024

• Chamada Pública n° 18/2024 – Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados ao fornecimento de alimentação escolar, no âmbito do Campus Sertão do IFRS

Anexos:

• ANEXO II – MODELO DE PROJETO DE VENDA
• ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA
• ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA
• ANEXO V – DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
• ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA 

Resultado: Resultado Final

2023

• Chamada Pública nº 23 de 2023 – Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

• Chamada Pública para alienação de bens (animais) – publicada em 19-04-2023

Homologação da terceira Chamada Pública para Alienação de Bens (animais)

• Chamada Pública para venda de ovinos e bovinos – retificada (publicada em 14 de março de 2023)

Homologação

• Chamada Pública para venda de suínos (publicada em 03 de março de 2023)

Homologação

2022:

• Chamada Pública 20/2022 – Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021, e na Resolução GGPAA nº 03, publicada no DOU de 20 de junho de 2022.
• Chamada pública para venda de suínos (publicada em 13 de outubro de 2022)
  • Homologação
• Chamada Pública pra venda de ovinos e suínos (publicada em 23 de setembro de 2022)
  • Homologação
• Chamada pública para venda de ovinos e suínos (publicada em 06 de setembro de 2022)
  • Homologação
• Chamada pública para venda de ovinos e suínos (publicada em 16 de agosto de 2022)
  • Homologação
• Chamada pública para venda de ovinos, suínos e bovinos (publicada em 20 de julho de 2022)
  • Homologação
• Chamada Pública nº 13/2022 – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (publicada em 31 de maio de 2022)
• Chamada pública para alienação de bens – venda de animais (ovinos) (publicada em 21 de março de 2022)
  • Homologação
• Chamada pública para alienação de bens – venda de animais (ovinos e bovinos) (publicada em 10 de fevereiro de 2022)
  • Homologação
• Chamada pública para alienação de bens – venda de animais (ovinos e bovinos) (publicada em 18 de janeiro de 2022)

2021:

• Chamada Pública para Alienação de Bens (suínos) (publicada em 06 de setembro de 2021)
• Chamada Pública para Alienação de Bens (suínos) (publicada em 05 de fevereiro de 2021)
• Chamada Pública para Alienação de Bens (ovinos e suínos) (publicada em 15 de janeiro de 2021)

2020:

• Chamada Pública para Alienação de Bens (Animais) da Administração Pública – RETIFICADA (publicada em 08 de setembro de 2020)
• Chamada Pública para Alienação de Bens (Animais) da Administração Pública (publicada em 27 de agosto de 2020)
• Chamada Pública para Alienação de Bens (Animais) da Administração Pública (publicada em 08 de maio de 2020)

2019:

• Chamada Pública para Alienação de Bens (Animais) da Administração Pública
• Edital Chamada Pública 18/2019 – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelo PNAE
  • Anexo II
  • Anexo III
  • Anexo IV
  • Ata 01 – Abertura
  • Ata 02 – Classificação

• Chamada Pública nº 04/2019 – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por meio da modalidade Compra Institucional
  • Anexo II – Modelo de Projeto de Vendas
  • Anexo III – Modelo de Declaração de Produção Própria
  • Anexo IV – Modelo de Declaração de Responsabilidade
  • Ata 01 – Abertura e Habilitação
  • Ata 02 – Resultado das propostas

Anos anteriores:

• CHAMADA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS (ANIMAIS) DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• Chamada Pública nº 09/2018 – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o IFRS – Campus Sertão (PNAE)

• Chamada Pública nº 01/2017 – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o IFRS – Campus Sertão (PNAE)
• Chamada Pública nº 02/2016 – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (PAA) para o IFRS – Campus Sertão

• Chamada Pública n° 01/2016 – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o IFRS – Campus Sertão

• Chamada Pública nº 03/2014 – Habilitação de Associações e Cooperativas de Catadores de Material Reciclável, conf. Decreto 5940/2006 para o IFRS – Campus Sertão

• Chamada Pública n° 01/2014 – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o IFRS – Campus Sertão