Chamadas Públicas
Chamadas Públicas vigentes
⇔ Chamada Pública nº 23/2025 – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
- ANEXO I – TR Chamada PNAE
- ANEXO II – Projetos de venda
- ANEXO III – Declaração de produção própria (fornecedor individual)
- ANEXO IV – Declaração de produção própria do agricultor familiar para organizações formais fornecedoras
- ANEXO V – Declaração de produção própria do agricultor familiar para demais grupos fornecedores
- ANEXO VI – Declaração de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite
- ANEXO VII – Minuta do contrato PNAE
- ANEXO VIII – Termo de recebimento e aceitabilidade
- ATA Nº 01 – PROCESSO Nº 23361.000578/2025-29
⇔ Chamada Pública nº 01/2023 – Aquisição de gêneros alimentícios para o Campus Canoas (PNAE).