Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne)

Apresentação:

O Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul é um setor propositivo e consultivo que media a educação inclusiva na instituição. Os Napnes são facilitadores e disseminadores de ações inclusivas, buscando não apenas a inclusão de estudantes com necessidades educacionais específicas nos bancos escolares, mas, também, sua permanência e saída exitosa para o mundo do trabalho, atuando no ensino, na pesquisa e na extensão.

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Finalidade/Objetivos Institucionais:

Desenvolver, nas diversas modalidades de ensino, estratégias que promovam a inclusão, o acolhimento, a permanência e a saída exitosa para o mundo do trabalho de pessoas com necessidades educacionais específicas (PNEEs);
Articular os diversos setores da instituição nas atividades relativas à inclusão.
Buscar parcerias com entidades de atendimento de PNEEs;
Incentivar e/ou realizar pesquisa e inovação no que tange à inclusão de PNEEs;
Promover a quebra de barreiras arquitetônicas, de comunicação e atitudinais no campus;
Potencializar ações de inclusão nos projetos de ensino, pesquisa e extensão, buscando a indissociabilidade entre eles.

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Ações atuais:

Consolidar o núcleo, por intermédio da capacitação de seus membros em temáticas relativas à inclusão;
Acompanhar os estudantes que apresentem necessidades educacionais específicas, buscando alternativas a cada caso em particular;
Propor, no contexto das ações de ensino, pesquisa e extensão, atividades a serem executadas com o intuito de promover a real inclusão.
Estimular e difundir, em âmbito institucional, a cultura da inclusão, buscando conscientizar a comunidade acerca da mudança de postura com relação às PNEEs.

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Documentos:

Resolução Consup nº 20/2014 – Aprova o Regulamento dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napnes) do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS)
Regimento Complementar do Campus Canoas – Seção X – Do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napne)
Instrução Normativa nº 05/2020 – Procedimentos operacionais para prover acessibilidade das atividades pedagógicas não presenciais para estudantes com necessidades educacionais específicas no IFRS.
Instrução Normativa nº 07/2020 – Regulamenta os fluxos e procedimentos de identificação, acompanhamento e realização do Plano Educacional Individualizado (PEI) dos estudantes com necessidades educacionais específicas do IFRS.
Regimento Interno do Napne do Campus Canoas – Aprovado pela Resolução CONCAMP Nº 03/2021, de 10/02/2021.

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Materiais:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Catálogo de Publicações

CAMINHOS DA INCLUSÃO – Legislações sobre Inclusão no Ensino Superior

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CENTRO TECNOLÓGICO DE ACESSIBILIDADE DO IFRS / CTA:

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Composição atual:

Portaria nº 64, de 18 de abril de 2022

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♠♣♥♦ Vídeo institucional que apresenta o Napne do Campus Canoas

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Contatos:

Presidência: Naiara Greice Soares

Vice-presidência: Patricia Peter dos Santos Zachia Alan

Secretária: Angélica Rodrigues Machado Costa

Secretária suplente: Andréia Maria Pruinelli

E-mail do núcleo: napne@canoas.ifrs.edu.br

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Acessibilidade:

Tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa:

As solicitações para o atendimento extraclasse e para os eventos institucionais precisam ser realizadas com antecedência mínima de uma semana.

* FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO

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⇔ Calendário inclusivo com datas relevantes

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Legislações importantes:

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, de 1948.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, de 1988.
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA, DE 10 DE JUNHO DE 1994 – Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais.
LEI 10.436, DE 24 ABRIL DE 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.
LEI Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino.

Covid-19 e Pessoas com Deficiência / informações e materiais – Documento elaborado pela Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE).

http://www.pcdlegal.com.br: legislações e documentos utilizando os recursos de ampliação e redução de fonte; inversão de contraste de fundo de tela; conteúdo em áudio gravado por locutores profissionais; conteúdo em vídeo (Libras); preparação descritiva para leitores de HTML (sintetizadores de voz).

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Associações em Canoas e no Rio Grande do Sul:

Última atualização em 24/05/2022