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SECADI/MEC abre chamada para cursos de formação a serem ofertados em 2026
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC) publicou cartas-convite destinadas às universidades e aos Institutos Federais para apresentação de propostas de cursos de formação de professores e/ou gestores da rede pública de educação, com oferta prevista ao longo de 2026.
Os documentos orientam as instituições interessadas a submeter propostas vinculadas às políticas, programas e ações conduzidos pelas diferentes áreas da Secadi. Cada área temática elaborou carta própria, com detalhamento de objetivos, público-alvo, formatos de oferta, procedimentos para submissão, cronograma com prazos obrigatórios, orientações para elaboração do plano de ação e critérios de avaliação.
As propostas deverão observar integralmente a Portaria nº 10, de 18 de fevereiro de 2026, que estabelece critérios, contrapartidas e indicadores de monitoramento para apoio técnico e financeiro às instituições federais de ensino em ações de formação inicial e continuada, além da realização de eventos educacionais.
Áreas temáticas contempladas
As cartas-convite estão organizadas nas seguintes áreas:
Educação para as Relações Étnico-Raciais
Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas
Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
Políticas Educacionais em Direitos Humanos
Políticas Educacionais para as Juventudes
Ação Saberes Indígenas nas Escolas
Cada documento apresenta diretrizes específicas, modelos de plano de trabalho e formulários próprios para submissão.
Ações previstas
As propostas poderão contemplar:
- Cursos de formação continuada (presenciais, semipresenciais ou a distância), nos formatos de extensão, aperfeiçoamento e/ou especialização;
- Criação de centros de formação e centros de referência, conforme especificado em cada chamada;
- Desenvolvimento de módulos obrigatórios definidos em cada área temática.
As propostas devem incluir estratégias de articulação com secretarias municipais e estaduais de educação. As iniciativas aprovadas contarão com apoio financeiro, incluindo bolsas e recursos de custeio.
Orientações internas
Considerando que há limite de submissão por Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), recomenda-se que os campi e servidores do IFRS realizem articulação prévia para evitar duplicidade de propostas e fortalecer as iniciativas institucionais. Os interessados devem consultar as cartas-convite e observar atentamente os prazos e procedimentos indicados em cada documento.