Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Campus Sertão

Documentos Norteadores – Legislação:

 

• Programa Nacional de Assistência Estudantil (Decreto nº 7.234)

 

• Política de Assistência Estudantil (PAE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS)

 

• INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 10, de 09 de novembro de 2018. Institui e normatiza a divisão equitativa dos recursos orçamentários da Assistência Estudantil.

 

• INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 09, de 09 de novembro de 2018. Normatiza as Diretrizes de Apoio à/ao Estudante da Assistência Estudantil.

 

• INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 08, de 09 de novembro de 2018. Define diretrizes para as avaliações socioeconômicas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).

 

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