Resolução nº 04/2021, de 03 de março de 2021
Esta resolução trata da criação da Função Comissionada de Apoio às atividades de Ensino, Extinguir e Remanejar a Função (FG05), atualmente vinculada à Função Comissionada de Acompanhamento ao Convênio com o Instituto Educar – Pontão/RS.
