Fluxos e Formulários de interesse do servidor
Links importantes
Cadastro Permanente de Remoção (CPR);
Diário Oficial da União (DOU);
Manual de Fluxos (formulários processos digitais);
Passo a passo para assinatura Eletrônica de documentos – via GOVBR;
Saúde do Servidor (Manual do SIASS);
SOU GOV (contra cheque, férias e demais benefícios);
Legislação
Lei 8.112/1990 – RJU;
Lei 11091/2005 – PCCTAE;
Lei 11784/2008 – Planos de carreira dos servidores;
Lei 11526/2007 – Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas;
Decreto 9991/2019 – Política de desenvolvimento de pessoal;
Decreto 5824/2006 – Incentivo à qualificação TAE;
Demais Legislações de Interesse do Servidor;
Documentos internos (DGP) de interesse do Servidor.