Orientações seguem a legislação eleitoral e diretrizes da AGU e da Secom para zelar pela imparcialidade na divulgação institucional. No período eleitoral de 2026, que ocorrerá de 4 de julho a 2 de outubro de 2026, ou até 25 de outubro de 2026 em caso de segundo turno, a divulgação institucional nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo Federal deve seguir…
AGU e Secom publicaram materiais com orientações sobre as condutas dos agentes públicos durante o período eleitoral. Com a aproximação das Eleições 2026, servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (FRS) devem estar atentos às regras que orientam a atuação dos agentes públicos durante o período eleitoral. A Lei nº 9.504, de 30 de…
A divulgação institucional nos órgãos e nas entidades do poder executivo federal deverá seguir orientações específicas da legislação eleitoral durante o período de 2 de julho até o final das eleições (2 de outubro ou, em caso de segundo turno, 30 de outubro de 2022). O objetivo é evitar qualquer ação que possa favorecer candidatos e, portanto, ter possibilidade de afetar a…
