Legislação de Estágios
V – Legislação de Estágios
Normativas do IFRS
- Regulamento para a Realização de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios do Campus Alvorada – Aprovado pela Resolução nº 17 de 04 de julho de 2018 do Conselho de Campus do IFRS Campus Alvorada
- Instrução Normativa PROEX/PROEN/DGP/IFRS nº 01/2020 – Regulamenta as diretrizes e procedimentos para organização e realização de estágio obrigatório e não obrigatório dos estudantes do IFRS, assim como a atuação do IFRS como instituição concedente de estágio.
- Organização Didática do IFRS – Resolução nº 046, de 08.05.2015. Alterada pelas Resoluções nº 071, de 25 de outubro de 2016 e nº 086, de 17 de outubro de 2017.
Coletânea da Legislação
- Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 – Lei dos Estágios.
- Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia – Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.