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Licitações


Chamadas Públicas e contrações diretas

 

Ato que autoriza a Contratação Direta Nº 435/2025Acesse aqui

 

Chamada Pública Nº 5/2024 – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

Chamada Pública nº 23/2022 – Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB)

 

Chamada Pública nº 10/2022 – Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB)

 

Chamada Pública Nº 9/2022 – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

Chamada Pública Nº3/2021 – Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

 

Chamada Pública Nº13/2020 – Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE

 

Chamada Pública Nº 07/2020 – Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

 

Chamada Pública Nº 10/2019 – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

Chamada Pública Nº 07/2019Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Compra Institucional

 

 

Última atualização em 04/07/2024

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