Licitações
Chamadas Públicas e contrações diretas
Ato que autoriza a Contratação Direta Nº 435/2025 – Acesse aqui
Chamada Pública Nº 5/2024 – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Chamada Pública nº 23/2022 – Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB)
- Resultado da Chamada Pública
- Link para acesso à sessão: https://meet.google.com/phc-hjjw-fhn
- Aviso de Chamada Pública
- Projeto Básico
- Edital
Chamada Pública nº 10/2022 – Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB)
Chamada Pública Nº 9/2022 – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- Link para acesso à sessão: meet.google.com/dkr-rgfr-gqy
- Termo de retificação do Edital
- Edital – Retificado em 14 de abril de 2022
- Aviso de Chamada Pública
- Edital
- Anexo I – Projeto Básico
- Anexo II a IV
- Anexo V – Minuta do Contrato
Chamada Pública Nº3/2021 – Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
- Link para acesso à sessão: https://meet.google.com/zff-bkdg-tmq?hs=224
- Aviso de chamada pública
- Projeto Básico Nº 51/2021
- Edital
Chamada Pública Nº13/2020 – Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE
- Link para acesso à sessão: https://meet.google.com/hpg-mqqq-wiw
- Extrato de dispensa de licitação Nº 54/2020 – UASG 158746
- Edital
- Projeto básico
- Anexo I – Modelo de proposta de venda
- Anexo II – Modelo de declaração de produção própria do agricultor familiar para organizações fornecedoras
- Anexo III – Modelo de declaração de produção própria do agricultor familiar para beneficiários fornecedores (fornecedor individual)
- Anexo IV – Declaração de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda dos cooperados/associados
- Anexo V – Minuta do contrato
Chamada Pública Nº 07/2020 – Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
- 1º termo de Retificação
- Edital
- Projeto básico
- Anexo I – Modelo de proposta de venda
- Anexo II – Modelo de declaração de produção própria do agricultor familiar para organizações fornecedoras
- Anexo III – Modelo de declaração de produção própria do agricultor familiar para beneficiários fornecedores (fornecedor individual)
- Anexo V – Minuta do contrato
Chamada Pública Nº 10/2019 – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Chamada Pública Nº 07/2019 – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Compra Institucional