EDITAL – CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 13/2026
de 13 de julho de 2026
Edital de Chamada Pública no 13/2026 para aquisição de alimentos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme rege o art.14, § 1o, da Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei no 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE.
| Publicado em | Arquivo | Grupo |
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| 15/07/2026 12:39 | EDITAL – CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 13/2026 – DISPENSA Nº 76/2026 | Edital |
| 15/07/2026 12:40 | ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA | Anexos |
| 15/07/2026 12:41 | ANEXO II – Projetos de venda | Anexos |
| 15/07/2026 12:38 | 21 – Anexo III – Declarações de produção própria | Anexos |
| 15/07/2026 12:41 | ANEXO IV – Declaração de responsabilidade pelo controle do limite | Anexos |
| 15/07/2026 12:41 | ANEXO V – Declaração publico prioritário Grupo Formal | Anexos |
| 15/07/2026 12:39 | AVISO DE LICITAÇÃO – Chamada Pública 13/2026 | Publicações |