Chamada Pública 06/2026 – Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
de 28 de abril de 2026
CHAMADA PÚBLICA nº 06/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 50/2026
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Data e horário: 20 de maio de 2026, quarta-feira, às 10h
Local: Videoconferência para acompanhamento de interessados e pré-cadastrados
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 50/2026
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Data e horário: 20 de maio de 2026, quarta-feira, às 10h
Local: Videoconferência para acompanhamento de interessados e pré-cadastrados
Link da videochamada: https://meet.google.com/gjq-
| Publicado em | Arquivo | Grupo |
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| 28/04/2026 15:46 | Chamada Pública 06/2026 – Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Documento |
| 28/04/2026 15:48 | ANEXO II – Projetos de venda | Anexos |
| 28/04/2026 15:48 | ANEXO III – Declarações de produção própria | Anexos |
| 28/04/2026 15:49 | ANEXO IV – Declaração de responsabilidade pelo controle do limite individual de venda | Anexos |
| 28/04/2026 15:49 | ANEXO V – Declaração publico prioritário Grupo Formal | Anexos |
| 28/04/2026 15:50 | ANEXO VI – Declaração orgânicos | Anexos |
| 28/04/2026 15:50 | ANEXO VIII – Termo de Recebimento e Aceitabilidade | Anexos |