Infraestrutura
Apresentação
A Coordenadoria de Infraestrutura é o órgão subordinado à Gestão de Administração do Campus Restinga responsável por:
- Auxiliar a contratação de serviços de manutenção (reparos, troca, conserto, empréstimo, substituição) dos equipamentos e bens móveis no Campus Restinga;
- Supervisionar a execução dos serviços de manutenção (reparos, troca, conserto, empréstimo, substituição) dos equipamentos e bens móveis no Campus Restinga;
- Informar à Diretoria de Administração e Planejamento as ações desenvolvidas durante o exercício para conhecimento, relacionados à manutenção (reparos, troca, conserto, empréstimo, substituição) dos equipamentos e bens móveis do campus Restinga;
- Desenvolver outras atividades inerentes ao cargo, delegadas pelo Diretor de Administração e Planejamento.
A Coordenadoria de Infraestrutura é composta pelos seguintes setores:
- Setor de Almoxarifado: controla as atividades de recebimento e devolução de materiais, bem como a disponibilização do material junto à instituição; controla o estoque de materiais de consumo. A solicitação de material deve ser realizada pelo SIPAC e retirado quando disponibilizado pelo setor mediante assinatura em termo de entrega.
- Setor de Patrimônio: responsável pelo controle patrimonial de bens móveis. O setor realiza tombamento, registro e recolhimento, classificação, assim como baixa definitiva de bens. Também centraliza o recebimento de materiais permanentes em nosso almoxarifado que deve receber, tombar, registrar, classificar e entregar ao setor destinatário todos os bens adquiridos pelo Campus Restinga do IFRS. Compete organizar, orientar, controlar e executar todas as atividades inerentes ao cadastramento dos bens móveis, bem como divulgar normas de controle patrimonial, no âmbito da instituição. O setor também tem a responsabilidade de dar apoio à Comissão nomeada pelo Diretor, para proceder o inventário dos bens móveis do Campus Restinga.
- Setor de Transportes: responsável pela manutenção de veículos de transportes, contratação e acompanhamento dos serviços de transportes, acompanhamento do seguro e IPVA e viabilização das ações de transportes no âmbito do Campus Restinga. A reserva dos veículos deve ser realizada via Sistema de Reserva de Veículo Oficial (Tutorial), e confirmada com a entrega da Requisição de Veículo Oficial com as devidas assinaturas junto ao setor de Infraestrutura. Para abastecimento, cada servidor autorizado a dirigir os veículos oficiais do Campus Restinga possui um código de abastecimento, fornecido pelo setor. Para viagens intermunicipais é necessária assinatura do Diretor-geral na requisição impressa.
Equipe
Coordenador: Cauê Haase Pacheco – Assistente em Administração
Luciano Barth Vieira – Técnico de Laboratório
Leandro Bez Birolo – Assistente em Administração
Contato
E-mail: infraestrutura@restinga.ifrs.edu.br
Telefone: (51) 3247-8402
Comunicados
Documentos
- Procedimentos para solicitação de utilização de veículos
- Doações:
- Normativas:
- Instrução Normativa 01/2017 – Regulamenta a gestão dos bens móveis que compõem o acervo patrimonial do IFRS – Campus Restinga.
- Instrução Normativa 02/2016 – Regulamenta os procedimentos para solicitação de bens materiais consumíveis.
- Instrução Normativa PROAD 09/2013 – Dispõe sobre a gestão, classificação, utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dá outras providências.
- Instrução Normativa PROAD 04/2013 – Regulamenta a gestão de materiais no âmbito do Instituto.
- Instrução Normativa MPOG 03/2008 – Dispõe sobre a classificação, utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais
- Instrução Normativa SEDAP 205/1988 – Racionaliza com minimização de custos o uso de material no âmbito do Sistema de Serviços Gerais.
- Instrução Normativa SAF 183/1986 – Orienta os procedimentos a serem adotados quando da ocorrência de acidentes com veículos terrestres automotores oficiais.
- Legislação:
- Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
- Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990 – Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material
- Lei nº 1.081, de 13 de abril de 1950 – Dispõe sobre o uso de carros oficiais.
- Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018 – Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal