Edital_15/2023_Chamada Pública_aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
de 24 de maio de 2023
O Instituto Federal do Rio Grande do Sul – Campus Viamão, pessoa jurídica de direito público, com sede em Viamão/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.637.926/0017-03, representado neste ato pelo Diretor Geral, Sr. Alexandre Martins Vidor, no uso de suas prerrogativas legais, considerando o disposto no art. 17, da Lei 12.512/2011, com as alterações da MP 1166/2023, do Decreto 11.476/2023 e em observância ao previsto na Lei 14.133/2021, através da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos, vem realizar Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, durante o período de Maio/2023 a Dezembro/2023.
A abertura da Sessão Pública que ocorrerá por videoconferência viabilizando a participação à distância dos agricultores familiares e/ou suas organizações, através do link: //meet.google.com/vxn-vvjw-ajd
Abertura da SESSÃO PÚBLICA: 21/06/2023, às 14h.
Recebimento dos documentos para habilitação e Proposta de Venda e seus anexos, encaminhados à EExa de forma digitalizada, através do e-mail [email protected], até a abertura da Sessão Pública.
| Publicado em | Arquivo | Grupo |
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