Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Campus Viamão

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2024

Chamada Pública nº 22/2024 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, por
meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8o da Lei no 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso
V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA N° 8, de fevereiro de 2024.
O Instituto Federal do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público ou privado, com sede na Av. Tapir Rocha 7000, bairro Querência – Viamão/RS, inscrita no CNPJ sob o nº ,
representado neste ato pela Diretora geral, Maíra Baé Baladão Vieira, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 8º, da Lei Nº 14.628/2023, e na
Resolução GGPAA Nº 8 /2024, através da Coordenadoria de Licitação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos
familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2023, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação,
durante o período de Outubro de 2024 a Janeiro de 2025.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA para o IFRS – CAMPUS VIAMÃO.

A abertura da Sessão Pública que ocorrerá por videoconferência para os interessados, que deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda, através do link: https://meet.google.com/mgx-edxw-jsn.  até a data de 07/10/2024, às 10h, em que ocorrerá sessão pública.

 

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