Dispensa de Licitação Nº 126/2026 – Contratação de Fundação de Apoio (FEENG)
Contratação de Fundação de Apoio (FEENG), para gestão financeira do recurso para criação de uma cadeia produtiva eco sustentável e replicável com soluções tecnológicas a partir do uso de parte dos RSU para produção de madeira biosintética e mobília ecológica.”
Conforme registro no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), trata-se de Dispensa de Licitação 126/2026, fundamentada no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, com valor total de R$ 9.083.603,00, divulgada no PNCP em 10/09/2026.
| Publicado em | Arquivo | Grupo |
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| 17/09/2026 11:33 | Termo de Referência – Dispensa de Licitação Nº 126 2026 | Documento |
| 17/09/2026 11:33 | Autorização para contratação direta | Anexos |
| 17/09/2026 11:33 | Portal Nacional de Contratações Públicas – Ato que autoriza a Contratação Direta Nº 396 2026 | Anexos |