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Contrato nº 45-2023 – Serviços continuados de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – CÂMPUS VIAMÃO, autarquia Pública Federal, pessoa jurídica de direito público ou privado, com sede à Rodovia Tapir Rocha, 7000, Viamão/RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.637.926/0017-03, representada neste ato pelo seu Diretor-Geral, Prof. Alexandre Martins Vidor, Siape nº3011265, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado, a empresa FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.528.510/0001-90, sediada à Rua Sizina de Azeredo Scherepel, nº 351, sala 30, Jardim Piratinga, CEP 18.016-150, em Sorocaba – SP, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por Adriano de Andrade Silva, portador da Carteira de Identidade nº 59.067.338-5, expedida pela SSP/SP, e do CPF nº 084.733.986-61, tendo em vista o que consta no Processo nº 23742.000109/2023-69 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação Emergencial n. 37/2023.

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