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Contrato N.º 46/2023 – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar/PNAE

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – CAMPUS VIAMÃO, autarquia Pública Federal, pessoa jurídica de direito público ou privado, com sede a Rodovia Tapir Rocha, 7000, Viamão/RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.637.926/0017-03, representada neste ato pelo seu Diretor-Geral, Prof. Alexandre Martins Vidor, Siape nº 3011265, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA, com sede à R. Olinda Pontalti Peteffi (LOT RESTREVISO), nº 190, Lote 7, bairro Diamantino, CEP 95.055-618, Caxias do Sul/RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.169.702/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 07/2023 resolvem celebrar o presente
Contrato.

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