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Contrato N° 47/2023 – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar/PNAE

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – CAMPUS VIAMÃO, autarquia Pública Federal, pessoa jurídica de direito público ou privado, com sede a Rodovia Tapir Rocha, 7000, Viamão/RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.637.926/0017-03, representada neste ato pelo seu Diretor-Geral, Prof. Alexandre Martins Vidor, Siape nº 3011265, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRÊS FORQUILHAS – COOMAFITT, com sede a EST RS 486, nº 1343, KM 29, CEP 95.538-000, bairro Centro, em Itati/RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.616.387/0001-17, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 07/2023 resolvem celebrar o presente Contrato

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