Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Campus Viamão

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – CAMPUS VIAMÃO, autarquia Pública Federal, pessoa jurídica de direito público ou privado, com sede à Rodovia Tapir Rocha, 7000, Viamão/RS, inscrita no CNPJ sob o n.o 10.637.926/0017-03, representada neste ato pela sua Diretora-Geral, Maira Baé Baladão Vieira, Siape no 1723204, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Cooperativa de Agricultores e Agroindustrias Familiares e Caxias do Sul LTDA, com sede à R. Olinda Pontalti Peteffi (Lot. Res. Treviso), n° 190, lote 7, bairro diamantino, CEP 95.055-618, Caxias do Sul/RS, inscrita no CNPJ sob o n° 14.169.702/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE no 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE no 20/2020 e da Lei no 14.133/21, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 05/2024 resolvem celebrar o presente Contrato.

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