Consulta pública do MEC sobre política nacional de assistência estudantil recebe contribuições
O Ministério da Educação (MEC) está realizando uma consulta pública para regulamentar a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), instituída pela Lei nº 14.914/2024. A iniciativa busca reunir contribuições da sociedade para a construção de uma diretriz nacional alinhada à diversidade do país e às necessidades reais de estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e de universidades federais.…