Chamada Pública Nº 20/2019 – aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
de 4 de outubro de 2019
Anexo II A – Modelo de Projeto de Venda Grupos Formais
Anexo II B – Modelo de Projeto de Venda Grupos Informais
Anexo II C – Modelo de Projeto de Venda Fornecedores Individuais
Anexo III A – Declaração de Produção Própria Grupos Formais
Anexo III B – Declaração de Produção Própria Grupos Informais
Anexo III C – Declaração de Produção Própria Fornecedores Individuais
Anexo IV – Declaração de Responsabilidade pelo Controle do Limite Individual de Venda
