Campus Viamão
IFRS Campus Viamão participa da instalação do Comitê Gestor do PRONINC em Brasília
O Campus Viamão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) participou, no dia 19 de maio, da reunião de instalação do Comitê Gestor do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (PRONINC), realizada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília (DF). A Rede de Economia Solidária da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede IF EcoSol) é representada no colegiado pela professora Josiane Roberta Krebs, coordenadora da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Solidários e Sustentáveis de Viamão (ITESS).
Instituído pela Portaria nº 735/2026 do MTE, o Comitê Gestor marca um novo momento de fortalecimento da política pública de incubação voltada à Economia Popular e Solidária no Brasil. O colegiado reúne representantes de ministérios, instituições de fomento, redes acadêmicas e organizações ligadas à Economia Solidária, com o objetivo de articular, acompanhar e monitorar as ações do PRONINC em âmbito nacional.
Criado oficialmente em 1997 e regulamentado pelo Decreto nº 7.357/2010, o PRONINC tem como finalidade fortalecer os processos de incubação de empreendimentos econômicos solidários por meio da atuação de incubadoras vinculadas a universidades e institutos federais. O programa apoia iniciativas de formação, assessoria técnica e fortalecimento organizativo de cooperativas populares e empreendimentos autogestionários, promovendo princípios como cooperação, participação democrática, educação popular e geração coletiva de trabalho e renda.
As incubadoras tecnológicas vinculadas ao programa desenvolvem ações de formação em gestão, produção, comercialização e organização do trabalho associado, contribuindo para a sustentabilidade dos empreendimentos e para o fortalecimento da Economia Solidária nos territórios.
Durante a reunião de instalação do Comitê Gestor, representantes do governo federal, entidades de apoio e instituições de ensino discutiram os primeiros encaminhamentos para a reconstrução e fortalecimento da política de incubação em Economia Solidária no país. Entre os temas debatidos estiveram a construção de diretrizes comuns para o PRONINC, buscando garantir identidade e articulação entre os diferentes editais e iniciativas desenvolvidas pelos ministérios e instituições parceiras, o monitoramento das ações em curso e a elaboração do regimento interno do Comitê.
Também foram destacados os desafios enfrentados durante o período de descontinuidade da política pública e a importância do trabalho coletivo realizado nos últimos anos para a retomada do programa. Na ocasião, houve ainda o reforço da relevância da Lei Paul Singer (Lei nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024) para a consolidação da Economia Popular e Solidária no Brasil.
A composição do Comitê Gestor do PRONINC foi oficializada pela Portaria nº 759/2026 do MTE. Representando a Rede IF EcoSol, a professora Josiane Roberta Krebs foi designada como titular, tendo como suplente o professor Diogo Ferreira de Almeida Rêgo.
A atuação do IFRS Campus Viamão no campo da Economia Solidária e da incubação tecnológica ocorre por meio de ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela ITESS, em diálogo com movimentos sociais, cooperativas e empreendimentos econômicos solidários. As atividades incluem processos formativos e assessoramento técnico voltados à autogestão, ao desenvolvimento territorial sustentável e à geração de trabalho e renda.
Participaram da reunião representantes da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (SENAES/MTE), do Ministério da Educação, Ministério da Cultura, Ministério da Saúde, Fundação Banco do Brasil, Rede Unitrabalho, ABEPETS, Rede IF EcoSol, Rede ITCPs e FINEP, entre outras instituições que integram o Comitê Gestor do PRONINC.
