Campus Viamão
Chamada Pública: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
O Campus Viamão do instituto Federal (IFRS) divulgou Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de junho a julho de 2020, ou enquanto durar a suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda e seus anexos, conforme edital, de forma digitalizada, através do e-mail [email protected], até realização da sessão pública, no dia 11 de junho de 2020, às 10h.
A sessão pública ocorrerá através de mecanismos que viabilizem a participação à distância dos agricultores familiares e/ou suas organizações, como videoconferências, a ser definido e informado a todos os interessados por meio digital.
- Link para acesso à sessão: https://meet.google.com/hpg-mqqq-wiw
O edital está disponível em: https://ifrs.edu.br/viamao/administracao-e-planejamento/licitacoes/chamadas-publicas
Chamada Pública Nº13/2020 – Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE
- Edital
- Projeto básico
- Anexo I – Modelo de proposta de venda
- Anexo II – Modelo de declaração de produção própria do agricultor familiar para organizações fornecedoras
- Anexo III – Modelo de declaração de produção própria do agricultor familiar para beneficiários fornecedores (fornecedor individual)
- Anexo IV – Declaração de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda dos cooperados/associados
- Anexo V – Minuta do contrato