Edital de Chamada Pública nº 15/2024 – Dispensa de Licitação nº 105/2024 – Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
de 30 de outubro de 2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus Vacaria, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Vacaria/RS, inscrita no CNPJ sob o n° 10.637.926/0014-60, representado neste ato pelo Diretor-Geral, Sr. Adair Adams, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14, da Lei no 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com dispensa de licitação, durante o período de 01/12/2024 a 30/04/2025.
Link para a abertura da Sessão da Chamada Pública, via Google Meet: https://meet.google.com/jxj-fcua-jzr