Resolução 044/2026 – Altera a Instrução Normativa 003/2019
de 19 de outubro de 2026
Instrução Normativa 003/2019 – Institui o Cadastro Permanente de Localizações e regulamenta o processo de movimentação de servidores Técnico-administrativos em Educação entre Unidades Organizacionais (Setores)
| Publicado em | Arquivo | Grupo |
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| 22/10/2026 12:44 | Resolução 044/2026 – Altera a Instrução Normativa 003/2019 | Documento |