Documentos norteadores
Documentos Institucionais do Campus Osório:
Acesse os documentos institucionais do IFRS
Leis de referências:
- Lei 9.394/1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
- Lei 11.892/2008: Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências
- Portaria Nº 4, de 6 de janeiro de 2009: Define a composição dos Institutos Federais