CHAMADA PÚBLICA PNAE nº 14/2026 – Aquisição de alimentos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
de 3 de junho de 2026
1.1.Os interessados que se enquadrarem na regulamentação da Lei Federal no 11.326/2006, na Lei no 11.947/2009, e nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE no 04/2026 e suas alterações, poderão participar desta Chamada, devendo apresentar a documentação para habilitação, juntamente com o Projeto de Venda no período de 03/06/2026 a 03/07/2026, no setor de Licitações e Contratos do IFRS – Campus Feliz, com sede na Rua Princesa Isabel, no 60, Vila Rica – Feliz/RS.
1.2. A referida documentação também poderá ser enviada em arquivo único digitalizado para o endereço eletrônico: slc@feliz.ifrs.edu.br
1.3.A abertura da sessão PRESENCIAL ocorrerá às 14h (Horário de Brasília) do dia 06/07/2026.
| Publicado em | Arquivo | Grupo |
|---|---|---|
| 03/06/2026 17:18 | Edital_PNAE | Edital |
| 03/06/2026 17:18 | ANEXO II – Projetos de venda (revisado março_2026)(1) | Anexos |
| 03/06/2026 17:18 | ANEXO III Declarações de produção própria (revisado março_2026)(1) | Anexos |
| 03/06/2026 17:18 | ANEXO IV Declaração de responsabilidade pelo controle do limite (revisado março_2026) (1) | Anexos |
| 03/06/2026 17:18 | ANEXO V Declaração publico prioritário_Grupo Formal(1)(1) | Anexos |
| 06/07/2026 17:21 | Ata 01 Chamada Pública 14-2026 | Publicações |
| 17/07/2026 16:52 | Ata 03 PNAE | Publicações |
| 17/07/2026 16:52 | Ata 04 PNAE | Publicações |
| 17/07/2026 16:52 | Portal Nacional de Contratações Públicas | Publicações |