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DIAGNÓSTICO RURAL E REDESENHO DA MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO DE VIAMÃO
- Elaboração: Cibele Cheron
- Coordenação: Claudio Fioreze
O projeto apresentado é fruto de uma parceria entre o Programa EcoViamão, do Campus Viamão do IFRS, e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Viamão (COMDERVI), entidade integrada por atores diversos, tanto do Poder Público quanto da sociedade civil, articulados com o objetivo de implantar um amplo processo de construção participativa do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural (PMDR). O PMDR é um documento feito pelo COMDERVI, resultado da participação das comunidades, que registra o acordo e o compromisso entre agricultores(as), outros grupos da sociedade e o governo sobre as prioridades escolhidas, tendo como ponto de partida a reflexão acerca dos cenários verificados no município: cenário atual (com base em diagnóstico), cenário futuro em se mantendo a tendência do cenário atual e cenário desejado (a ser construído) para o futuro.
Assim, a concepção do PMDR inicia com a construção de um Diagnóstico Rural atualizado, a respeito de aspectos econômicos, sociais e ambientais do município, com foco nas áreas rurais. Dessa forma, o estudo dedica-se à reunião de informações relevantes para assessorar o COMDERVI, as entidades parceiras, as comunidades locais e territoriais e os grupos discentes do IFRS no planejamento, implantação e gestão de iniciativas que visem à inovação social e tecnológica sustentável em termos de produtos, processos ou serviços, no esforço em prol do redesenho da matriz de desenvolvimento de Viamão.
Para atingir o proposto, inicialmente foi construído um panorama do município a partir de dados secundários obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao Departamento de Economia e Estatística do RS (DEE), a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RS), Prefeitura de Viamão e outras fontes oficiais. Esse panorama foi organizado em eixos temáticos: a) principais características populacionais, abrangendo dados como a distribuição etária e por sexo e o acesso a serviços essenciais, com foco no rural; b) descritivo ambiental do município, incluindo hidrografia, clima, solo e recursos florestais; c) organização e participação, englobando as comunidades, associações, sindicatos e outras entidades; d) dados econômicos agropecuários, contendo a estrutura fundiária, a ocupação do solo, os principais sistemas de produção, o crédito rural, entre outras informações; e) Assistência técnica e extensão rural, descrevendo o público atendido pelas entidades prestadoras; f) Políticas públicas, envolvendo as esferas federal, estadual e municipal.
Alguns dos dados sistematizados até o momento podem ser visualizados nos gráficos reproduzidos abaixo.
O Gráfico 1 traz a pirâmide etária da cidade de Viamão, em perspectiva comparada entre os anos de 2010 e 2017:
Gráfico 1. Número absoluto de habitantes no município, segundo estimativas do Departamento de Economia e Estatística, 2010 e 2017, distribuído por faixas etárias e gênero.
Fonte: Estimativas Populacionais FEE – Revisão 2018. Departamento de Economia e Estatística – DEE/ Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul.
Comparando a distribuição da população nos referidos anos, observa-se a diminuição da quantidade de pessoas entre 5 e 14 anos, e aumento entre 20 e 24 anos, bem como nas faixas acima dos 55 anos, especialmente entre as mulheres.
O Gráfico 2 indica a composição do mercado no município, por setor e porte do empreendimento, com base no número de funcionários.
Gráfico 2 Distribuição das empresas no município, por setor e porte do empreendimento, com base no número de funcionários, 2017.
Fonte: MTE/RAIS. Para fins de contabilização, os empreendimentos do setor de Agropecuária, Extração Vegetal, Caça e Pesca foram considerados de porte micro.
Verifica-se que a maior parte das empresas, de acordo com o número de funcionários, classifica-se como de porte micro. Como também se verifica, o comércio é o setor que mais concentra as micro e pequenas empresas, enquanto o setor de serviços prepondera entre as empresas de médio e grande porte. O porte das empresas foi calculado de acordo com um duplo critério: a) quantidade de funcionários e b) faturamento. As referências para a indicação do porte das empresas podem ser verificadas nos Quadros 1 e 2.
Quadro 1. Porte das empresas conforme a quantidade de funcionários
| Setor | Porte | |||
| Micro | Pequena | Média | Grande | |
| Indústria | Até 19 | De 20 a 99 | De 100 a 499 | Mais de 499 |
| Construção Civil | Até 19 | De 20 a 99 | De 100 a 499 | Mais de 499 |
| Comércio | Até 9 | De 10 a 49 | De 50 a 99 | Mais de 99 |
| Serviços | Até 9 | De 10 a 49 | De 50 a 99 | Mais de 99 |
Fonte: SEBRAE/RS
Quadro 2. Porte das empresas conforme o faturamento
| Porte | Faturamento |
| Microempreendedor individual | Até R$81.000,00 |
| Microempresa | Até R$360.000,00 |
| Empresa de pequeno porte | De R$360.000,00 a R$4.800.000,00 |
Fonte: SEBRAE/RS
O Gráfico 3 demonstra a distribuição dos estabelecimentos por porte, conforme o faturamento, para 2015 e 2019.
Gráfico 3. Distribuição dos Estabelecimentos por porte segundo faturamento, Viamão, 2015/2017
Fonte: Receita Federal. Nota Técnica: os dados referentes a Microempreendedor Individual datam de abril de 2019. As demais categorias correspondem aos dados informados pela Receita Federal para o ano de 2015.
Os dados indicam, além do grande número de microempresas, a expressiva adesão ao modelo do microempreendedor individual, integrado por categorias profissionais comumente atuantes sob a forma autônoma e informal. Ressalta-se que essa adesão, em contextos de retração econômica como o brasileiro recente, revela a busca por alternativas de geração de renda e sobrevivência frente ao desemprego e a redução de postos de trabalho formal, o que caracteriza, entre outros elementos, o fenômeno da precarização do trabalho.
O Gráfico 4 apresenta a distribuição de domicílios urbanos em Viamão conforme a classe de rendimentos da família, referente a 2018.
Gráfico 4. Distribuição de domicílios urbanos, por classe de rendimentos, Viamão, 2018.
Fonte: IPC Marketing/ABEP. Nota Técnica: foi adotado o Critério de Classificação Econômica Brasil, definido pela Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa – ABEP, exclusivamente de classes econômicas, de modo a estabelecer um parâmetro confiável de renda familiar de cada classe, em termos de renda média familiar mensal. N = 81.407.
O parâmetro para estipulação das faixas de renda pode ser verificado no Quadro 3:
Quadro 3. Classe dos domicílios conforme a faixa de renda média domiciliar mensal
| Classe | Renda média domiciliar mensal (R$) |
| A | 20.288,00 |
| B1 | 9.254,00 |
| B2 | 4.852,00 |
| C1 | 2.705,00 |
| C2 | 1.625,00 |
| D/E | 768,00 |
Fonte: IPC Marketing/ABEP.
Conforme os dados demonstram, a população urbana, maior contingente dentre os viamonenses, está concentrada nas classes C, D e E que, juntas, perfazem 77% dos domicílios. Unindo os dois últimos estratos apresentados (C2 e D/E), verifica-se que 50% da população têm renda média domiciliar mensal de R$1.625,00 (um mil, seiscentos e vinte e cinco reais). A classe D/E conta com 18.303 domicílios em que a renda média mensal, R$768,00 (setecentos e sessenta e oito reais) é inferior a um salário mínimo nacional (R$954,00), equivalendo a cerca de 80% deste.
Analisando os dados referentes ao Relatório de Informações Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), disponibilizados pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), é possível traçar um panorama acerca do município de Viamão, tendo as informações socioeconômicas das famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal como referência.
O Gráfico 5 mostra o número de famílias inscritas no Cadastro Único, as faixas de renda em que se distribuem e a quantidade de famílias Beneficiadas pelo programa Bolsa Família, em agosto de 2018.
Gráfico 5. Quantidade de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, distribuição destas famílias em faixas de renda e quantidade de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família em Viamão, RS, agosto de 2018.
Fonte: Relatório de Informações Sociais do MDS.
Conforme se verifica, no município, 50% das famílias inscritas no Cadastro Único receberam, em agosto de 2018, o benefício do Programa Bolsa Família. Tais benefícios, de acordo com o Relatório de Informações Sociais do MDS, têm valor médio de R$201,72. O Gráfico 6 demonstra os dados referentes às pessoas inscritas no Cadastro Único:
Gráfico 5. Quantidade de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e distribuição destas pessoas em faixas de renda, em Viamão, RS, agosto de 2018.
Fonte: Relatório de Informações Sociais do MDS.
Segundo os dados apresentados, 52% das pessoas inscritas no Cadastro Único têm renda inferior a R$85,00 (oitenta e cinco reais) mensais, o que as caracteriza como em situação de extrema pobreza, conforme preleciona do Decreto nº. 8.794 de 2016, art. 18. Considerando a situação de pobreza, parametrizada pelo mesmo diploma legal, são englobadas15% das pessoas inscritas no Cadastro Único. Nessa condição estão as pessoas cuja renda média per capita atinge valores inferiores a R$170,00 (cento e setenta reais) mensais. Somando os dois percentuais, percebe-se que a pobreza vulnerabiliza 63% das pessoas inscritas.
Por essa ótica, os registros dessas famílias denotam o cumprimento das finalidades do Cadastro Único para além da composição de um repositório de dados, ocasionando a visibilidade dos grupos mais vulneráveis, em cada território, mapeando suas carências e demandas e fomentando ações específicas que integrem diferentes áreas e visem a inclusão social. Importa considerar a Estimativa de Famílias de Baixa Renda – Perfil Cadastro Único, calculada com base nos dados do Censo IBGE de 2010 e em coeficientes de volatilidade de renda, e que serve de referência para a quantidade de famílias que devem estar inscritas no Cadastro Único. Para Viamão, a Estimativa perfaz 19.323 famílias, cerca de 81% do contingente real de famílias de baixa renda, ou seja, 23.908. A estimativa de famílias pobres – Perfil Cadastro Único (baixa renda) foi feita a partir da combinação da metodologia de Mapas de Pobreza do IBGE, elaborados a partir do Censo Demográfico 2000, da PNAD 2006 e de outros indicadores socioeconômicos, levando em consideração a renda familiar per capita de até meio salário mínimo, e é o marco utilizado pelo Governo Brasileiro para elaboração de políticas sociais, em vigor.
Observando-se o contexto rural do município e de acordo com o Censo Agropecuário de 2017, Viamão conta com 1.539 propriedades rurais, nas quais há 28.957 hectares plantados, e tem o valor da produção agrícola avaliado em R$ 121,6 milhões, obtendo 100% de área colhida em relação à área plantada. Para Viamão, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) definiu o Módulo Fiscal em 10ha. O Gráfico 7 indica a quantidade de hectares plantados referentes às cinco principais culturas do município.
Gráfico 7. Distribuição da quantidade de hectares plantados referentes às cinco principais culturas do município, Viamão, 2017
Fonte: Censo Agropecuário 2017 – IBGE.
Pelos dados analisados, a cultura do arroz equivale a cerca de 93% dos hectares cultivados no município. Verifica-se, no Gráfico 8, o rendimento médio por hectare obtido com as cinco principais culturas do município.
Gráfico 8. Rendimento médio por hectare das cinco principais culturas do município, Viamão, 2017 (Reais).
Fonte: Censo Agropecuário 2017 – IBGE.
Ainda com referência aos dados compilados pelo Censo Agropecuário do IBGE, em 2017, vê-se, no Gráfico 9, a distribuição dos principais rebanhos existentes em Viamão.
Gráfico 9. Rebanhos do município, Viamão, 2017.
Fonte: Censo Agropecuário 2017 – IBGE.
A partir do panorama estruturado, foram identificadas questões estratégicas para aprofundamento, a ser realizado em etapa futura, com a coleta de dados primários em entrevistas efetuadas via questionários semiestruturados aplicados nas comunidades rurais de Viamão. Na presente etapa, os dados sistematizados estão sendo disponibilizados em material de domínio público, a fim de impulsionar iniciativas, potencializar, aprimorar e difundir os conhecimentos produzidos.