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Encontro Nacional dos Procuradores Educacionais reúne profissionais de todo país no IFRS
Será realizado de 16 a 18 de outubro o XIII Encontro Nacional dos Procuradores Educacionais, Recenseadores, e Auxiliares Institucionais das Instituições Públicas de Educação Superior.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) será sede do XIII Encontro Nacional dos Procuradores Educacionais, Recenseadores e Auxiliares Institucionais das Instituições Públicas de Educação Superior. O evento ocorrerá de 16 a 18 de outubro de 2024, em formato híbrido, com as atividades presenciais realizadas no Salão de Atos do Campus Bento Gonçalves. São esperados presencialmente em torno de cem profissionais, de instituições de diferentes estados, além de outros 60 participantes de forma remota.
O encontro é direcionado a servidores de todas as instituições de ensino públicas brasileiras (federais, estaduais e municipais) e realizado anualmente, de forma itinerante. Busca promover o aperfeiçoamento dos processos e sistemas sob a responsabilidade dos procuradores, recenseadores e auxiliares institucionais, os quais atuam na interlocução entre as instituições e o Ministério da Educação (MEC) para as funções de regulação, supervisão e avaliação do ensino superior.
Entre os temas a serem abordados neste ano estão desafios relacionados ao Plano Nacional de Educação (PNE), estatísticas de educação superior, matriz orçamentária, censos da educação básica e superior. Haverá atividades também sobre o reconhecimento de cursos superiores, cadastro e-Mec e indicadores de avaliação (como Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – Enade, Índice Geral de Cursos – IGC, Conceito Preliminar de Curso – CPC), além da apresentação de boas práticas. Na plenária final, deve ser elaborada a Carta de Bento Gonçalves, com encaminhamentos dos debates e sugestões para os eventos futuros.
A procuradora institucional substituta do IFRS e responsável pela organização do evento na instituição, Margarida Prestes de Souza, destaca a importância desses momentos para refletir sobre os processos. “Melhorar a qualidade do ensino superior pressupõe a articulação de avaliação, regulação e supervisão das instituições e dos cursos de ensino superior. A consolidação do papel do procurador institucional passa pela valorização institucional do seu papel e pela conscientização da comunidade acadêmica”, observa.
Entre os palestrantes estarão os reitores do IFRS, Júlio Xandro Heck, e da UFSM, Luciano Schuch, representando o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), respectivamente. Ministrarão atividades ainda representantes das secretarias da Educação Profissional (Setec) e da Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação; e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Sobre o encontro
A organização do evento é do Colégio de Procuradores Institucionais e, em cada edição, da instituição que atua como sede. O IFRS está recebendo o encontro pela segunda vez (a primeira foi no ano de 2016), por meio da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodi). Vão participar das atividades servidores da Prodi e da Pró-reitoria de Ensino (Proen), das Comissões Próprias de Avaliação (CPAs), bem como os auxiliares institucionais dos campi.
Em 2025, o IFRS passará pelo Recredenciamento Institucional (presencial e EaD), que é a renovação do credenciamento junto ao MEC e depende de várias avaliações. Para Margarida, sediar o evento é uma oportunidade para esclarecer dúvidas sobre o processo e se aproximar do Ministério da Educação no que se refere à Avaliação da Educação Superior, aos Censos do Inep e à Plataforma Nilo Peçanha, base para da matriz orçamentária da instituição.