Edital N° 24/2024 Chamada Pública – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
de 1 de novembro de 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2024 – O Instituto Federal do Rio Grande do Sul – Campus Viamão, pessoa jurídica de direito público, com sede
em Viamão/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.637.926/0017-03, representado neste ato pela Diretora Geral, Sra. Maíra Baé Baladão Vieira, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020, vem realizar Chamada Pública nº 24/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no prazo de 12 (doze) meses ou no término do saldo de empenho.
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio da modalidade de Compra Institucional, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do IFRS-Campus Viamão.
A abertura da Sessão Pública que ocorrerá por videoconferência viabilizando a participação à distância dos agricultores familiares e/ou suas organizações, através do link: https://meet.google.com/ezo-ttmw-syf.
Abertura da SESSÃO PÚBLICA: 21/11/2024, às 10h.
Recebimento dos documentos para habilitação e Proposta de Venda e seus anexos, encaminhados à EExa de forma digitalizada, através do e-mail [email protected], até a abertura da Sessão Pública.
| Publicado em | Arquivo | Grupo |
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| 04/11/2024 13:26 | Chamada Publica 24_2024 PNAE | Edital |
| 04/11/2024 15:51 | RETIFICAÇÃO 01 – CHAMADA PÚBLICA 24-2024 | Retificações |