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Contrato Administrativo Nº 208/2024 – Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar/PNAE
de 28 de novembro de 2024

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – CAMPUS VIAMÃO, autarquia Pública Federal, pessoa jurídica de direito público ou privado, com sede à Rodovia Tapir Rocha, 7000, Viamão/RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.637.926/0017-03, representada neste ato pela Diretora-Geral Substituta Rafaela Soares Dionisio da Silva, SIAPE 1152269, Portaria nº 40/2024, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, com sede à Rodovia Rs 211, Km 56, S/N, Interior CEP: 99.718-000, em Paulo Bento/RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.047.086/0001-21, doravante denominado CONTRATADO,
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 24/2024 resolvem celebrar o presente Contrato, mediante as cláusulas que seguem.

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