Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Campus Viamão

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – CAMPUS VIAMÃO, autarquia Pública Federal, pessoa jurídica de direito público ou privado, com sede à Rodovia Tapir Rocha, 7000, Viamão/RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.637.926/0017-03, representada neste ato pela Diretora-Geral Substituta Rafaela Soares Dionisio da Silva, SIAPE 1152269, Portaria nº 40/2024 doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado a COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRÊS FORQUILHAS – COOMAFITT, com sede a EST RS 486, nº 1343, KM 29, CEP 95.538-000, bairro Centro, em Itati/RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.616.387/0001-17, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 24/2024 resolvem celebrar o presente Contrato, mediante as cláusulas que seguem.

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