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Contrato Administrativo Nº 160/2024 – Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar/PNAE
de 1 de novembro de 2024

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – CAMPUS VIAMÃO, autarquia Pública Federal, pessoa jurídica de direito público ou privado, com sede à Rodovia Tapir Rocha, 7000, Viamão/RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.637.926/0017-03, representada neste ato pela Diretora-geral, Maíra Baé Baladão Vieira, SIAPE Nº 1723204, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA, com sede à R. Olinda Pontalti Peteffi (LOT RES TREVISO), nº 190, Lote 7, bairro Diamantino, CEP 95.055-618, Caxias do Sul/RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.169.702/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 21/2024 resolvem celebrar o presente Contrato, mediante as cláusulas que seguem.

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