Chamada Pública Nº 21/2025 – Aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultores Familiares e Empreendimentos Familiares Rurais – PAA
de 13 de novembro de 2025
Edital da Chamada Pública no 21/2025 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei Nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA.
Os interessados poderão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até dia 24/11/2025 , de forma eletrônica, pelo email: licitacao@viamao.ifrs.edu.br.
A abertura da sessão online ocorrerá às 10 horas (Horário de Brasília) do dia 24/11/2025, através do link: meet.google.com/efv-akpe-dgx.
| Publicado em | Arquivo | Grupo |
|---|---|---|
| 16/11/2025 16:23 | Chamada Pública – PAA Nº 21 2025 – Dispensa Nº 234 2025 | Edital |
| 16/11/2025 16:24 | Anexo I – Termo de Referência | Anexos |
| 16/11/2025 16:24 | Anexo II – Proposta de Venda Fornecedor Individual | Anexos |
| 16/11/2025 16:24 | Anexo II – Proposta de Venda Grupo Formal | Anexos |
| 16/11/2025 16:24 | Anexo II – Proposta de Venda Grupo Informal | Anexos |
| 16/11/2025 16:24 | Anexo III – Declaração de Produção Própria – Fornecedor Individual | Anexos |
| 16/11/2025 16:24 | Anexo IV – Declaração de Produção Própria – Organizações Formais Fornecedoras | Anexos |
| 16/11/2025 16:24 | Anexo V – Declaração de Produção Própria – Demais Grupos Fornecedores | Anexos |
| 16/11/2025 16:24 | Anexo VI – Declaração de Responsabilidade pelo Controle do Atendimento do Limite | Anexos |
| 16/11/2025 16:24 | Anexo VII – Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios | Anexos |
| 16/11/2025 16:24 | Anexo VIII – Modelo Termo de Recebimento e Aceitabilidade Compra Institucional | Anexos |