Contrato Administrativo Nº 206/2024 – Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar/PNAE
de 28 de novembro de 2024
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – CAMPUS VIAMÃO, autarquia Pública Federal, pessoa jurídica de direito público ou privado, com sede à Rodovia Tapir Rocha, 7000, Viamão/RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.637.926/0017-03, representada neste ato pela Diretora-Geral Substituta Rafaela Soares Dionisio da Silva, SIAPE 1152269, Portaria nº 40/2024, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA, com sede à R. Olinda Pontalti Peteffi (LOT RES TREVISO), nº 190, Lote 7, bairro Diamantino, CEP 95.055-618, Caxias do Sul/RS, inscrita no CNPJ sob o n.º
14.169.702/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 24/2024 resolvem celebrar o presente Contrato, mediante as cláusulas que seguem.
| Publicado em | Arquivo | Grupo |
|---|---|---|
| 28/11/2024 13:22 | Contrato Administrativo Nº 206-2024 – Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação EscolarPNAE | Documento |