Orientações
Estágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido num ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial, dos anos finais do ensino fundamental e na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, devendo ser coerente com o perfil profissional e propiciar a complementação do processo de ensino e de aprendizagem.
Contato
E-mail: [email protected]
As solicitações devem ser enviadas somente por e-mail. O prazo para resposta é de até 05 (cinco) dias úteis.
Telefone: (51) 3247-8409
Orientações gerais
A instituição de ensino é a última a assinar os documentos de estágio. Portanto, todas as vias dos documentos devem conter todas as assinaturas para somente depois coletar as assinaturas da Direção-geral e/ou professor(a) orientador(a).
Os documentos podem ser assinados digitalmente. Caso não possua assinatura digital, utilize o assinador do Gov.br.
Para solicitar a assinatura dos documentos de estágios é necessário encaminhar em arquivo PDF os documentos de estágio para o e-mail: [email protected].
Orientações para agentes de integração e concedentes
Mural de Oportunidades – divulgação de bolsas e vagas de estágio.
ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS
Manual de Estágios não obrigatórios
Documentos
*Para preenchimento deve fazer download ou uma cópia.
- Assinador digital GOV.BR
- Termo de compromisso de estágio não obrigatório
- Plano de atividades
- Termo aditivo estágio não obrigatório
- Termo de Rescisão Estágio
- Termo de realização de estágio
- Relatório de Estágio Não Obrigatório
ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS
Manual de Estágios Obrigatórios
Orientadores do Estágio Obrigatório 2023/1
Dúvidas referente a estágio obrigatórios deve procurar a coordenação do curso.
Documentos
*Para preenchimento deve fazer download ou uma cópia.
- Assinador digital GOV.BR
- Termo de compromisso de estágio obrigatório
- Plano de atividades
- Termo aditivo estágio obrigatório
- Termo de Rescisão Estágio
- Termo de realização de estágio
- Relatório Final de Estágio Obrigatório
- Termo de Formalização de Estágio Curricular Obrigatório
- Declaração da Empresa de Atividades Realizadas
- Declaração da Empresa de Atividades Atuais
Legislação e normas superiores
- Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
- Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 – Lei dos Estágios
- Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019 – Estabelece orientação sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional
- Cartilha esclarecedora sobre a Lei do Estágio – Ministério do Trabalho e Emprego
- Resolução CNE/CEB n.º 1, de 21 de janeiro de 2004 – Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos
- Resolução CNE/CEB nº 2, de 4 de abril de 2005 – Modifica a redação do § 3º do artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 1/2004, até nova manifestação sobre estágio supervisionado pelo Conselho Nacional de Educação
- Parecer CNE/CES nº 416/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 – Consulta sobre estágio no exterior.
- Parecer CNE/CEB nº 1/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 – quanto à possibilidade de declarações de experiência profissional emitidas por empresas substituírem integralmente o estágio curricular obrigatório.
- Resolução CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro de 2018 – Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
- Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
- Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
Normativas internas
- Instrução Normativa PROEX/PROEN/DGP 001/2020 – Regulamenta as diretrizes de estágio obrigatório e não obrigatório do IFRS
- Instrução Normativa PROEX/IFRS nº 001, de 03 de fevereiro de 2021 – Estabelece o fluxo para a realização de convênios, acordos de cooperação com agentes de integração e acordos de parceria internacional entre o IFRS e instituições públicas ou privadas para fins de estágios