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Instrução Normativa

Esta página disponibiliza documentos oficiais emitidos pela Campus Restinga do IFRS.

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Portarias, a partir de 2023, são publicadas no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) do SIGEPE.

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Última Atualização Documento Data do Documento Tipo Origem
15/07/2024 09:38 Instrução Normativa 01/2024 – Regulamenta a retomada do Calendário Acadêmico para o Campus Restinga 11/07/2024
17/11/2023 19:04 Instrução Normativa 02/2014 – Regulamenta o Programa de Bolsa Monitoria 27/02/2014
14/11/2023 18:03 Instrução Normativa 002/2020 – Normatiza o processo de obtenção, uso, descarte e disponibilização das imagens obtidas através do Sistema de Monitoramento por Vídeo (SMV) 21/10/2020
02/06/2023 17:50 Instrução Normativa 04/2014 – Regulamenta as normas para a realização dos estágios dos estudantes matriculados (REVOGADA) 19/05/2014
02/05/2023 17:12 Instrução Normativa 003/2019 – Institui o Cadastro Permanente de Localizações e regulamenta o processo de movimentação de servidores Técnico-administrativos em Educação entre Unidades Organizacionais (Setores) 09/09/2019
02/05/2023 16:59 Instrução Normativa 001/2020 – Determina orientações para acesso e permanência no campus enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 (Revogada) 22/05/2020
19/04/2023 16:56 Instrução Normativa Nº 004, de 02 de dezembro de 2019 – Estabelece o fluxo para encaminhamento e aprovação de Programas de Pós-Graduação (Stricto Sensu ou Lato Sensu) 04/12/2019
19/04/2023 16:56 Instrução Normativa nº 003/2021 – Determina orientações de acesso e permanência ao Campus Restinga 19/11/2021
19/04/2023 16:56 Instrução Normativa nº 002/2021 – Regulamenta os processos de afastamento e de acolhimento de servidores(as) para Colaboração e Cooperação Técnica no âmbito interno 13/08/2021
19/04/2023 16:56 Instrução Normativa nº 001/2021 – Dispõe sobre critérios para emissão de pareceres sobre a solicitação de realização de atividades presenciais 12/07/2021
19/04/2023 16:56 Instrução Normativa 06/2014 – Regulamenta o fluxo de solicitação de participação dos servidores em eventos e cursos de capacitação de curta e média duração 03/10/2014
19/04/2023 16:56 Instrução Normativa 05/2016 – Regulamenta os Colegiados de Cursos Superiores 01/12/2016
19/04/2023 16:56 Instrução Normativa 05/2014 – Regulamenta as Atividades Complementares dos Cursos Técnicos 03/09/2014
19/04/2023 16:56 Instrução Normativa 04/2018 – Dispõe sobre a organização didático-pedagógica dos Conselhos Pedagógicos dos Cursos Técnicos e Superiores 12/12/2018
19/04/2023 16:56 Instrução Normativa 04/2016 – Regulamenta a Solicitação de Recursos para Participação dos Servidores em Eventos e Cursos de Capacitação de curta e média duração 01/07/2016
19/04/2023 16:56 Instrução Normativa 03/2018 – Dispõe sobre a organização didático-pedagógica dos Conselhos Pedagógicos dos Cursos Técnicos e Superiores (REVOGADA) 07/11/2018
19/04/2023 16:56 Instrução Normativa 03/2016 – Regulamenta o processo de escolha (eleição) para os cargos de Coordenadores de Curso 03/06/2016
19/04/2023 16:56 Instrução Normativa 03/2014 – Regulamenta o programa de concessão de bolsas para a participação de estudantes em atividades curriculares externas 14/04/2014
19/04/2023 16:56 Instrução Normativa 02/2018 – Regulamenta o Acolhimento e o Acompanhamento de Estudantes com Necessidades Educacionais Específicas 15/10/2018
19/04/2023 16:56 Instrução Normativa 02/2017 – Regulamenta o uso do correio eletrônico institucional e normatiza as regras para criação e exclusão de caixas postais institucionais 29/12/2017
19/04/2023 16:56 Instrução Normativa 02/2016 – Regulamenta os procedimentos para solicitação de bens materiais consumíveis 02/06/2016
19/04/2023 16:56 Instrução Normativa 01/2018 – Institui o Cadastro Permanente de Localizações e regulamenta o processo de movimentação de servidores Técnico–Administrativos em Educação entre Unidades Organizacionais (Setores) REVOGADA 15/10/2018
19/04/2023 16:56 Instrução Normativa 01/2017 – Regulamenta a gestão dos bens móveis que compõem o acervo patrimonial 22/06/2017
19/04/2023 16:56 Instrução Normativa 01/2016 – Regulamenta as normas e procedimentos para solicitar alterações em documentos oficiais 25/01/2016
19/04/2023 16:56 Instrução Normativa 01/2014 – Regulamenta os procedimentos para oferta dos estudos de recuperação nos cursos técnicos de Nível Médio 27/02/2014
19/04/2023 16:56 Instrução Normativa 003/2020 – Estabelece o fluxo para encaminhamento e aprovação de demandas para criação ou reorganização de espaço físico 17/12/2020
19/04/2023 16:56 Instrução Normativa 002/2019 – Estabelece a regulamentação do Grupo Diretivo 01/08/2019
19/04/2023 16:56 Instrução Normativa 002/2015 – Regulamenta o Sistema de Monitoramento por Videossegurança (REVOGADA) 11/12/2015
19/04/2023 16:55 Instrução Normativa 001/2019 – Estabelece a regulamentação do Grupo Diretivo – REVOGADA 22/04/2019
19/04/2023 16:55 Instrução Normativa 001/2015 – Institui normas para substituições ou reposições de aulas para docentes 06/03/2015
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