Chamada Pública 10/2025 – Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural – PNAE
de 12 de agosto de 2025
CHAMADA PÚBLICA 10/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO 108/2025
- Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
- Data e horário: 2 de setembro de 2025 Segunda-feira, às 10h (dez horas).
- Local: Videoconferência para acompanhamento de interessados e pré-cadastrados.
- Link da videochamada: https://meet.google.com/rgq-rgyg-sbn
- Ata da Sessão Pública PNAE 10/2025
- Resultado chamada pública PNAE 10/2025
| Publicado em | Arquivo | Grupo |
|---|---|---|
| 12/08/2025 10:58 | Edital de Chamada Pública 10/2025 – Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural por meio da modalidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Documento |
| 12/08/2025 11:08 | ANEXO II – Projetos de venda | Anexos |
| 12/08/2025 11:07 | ANEXO III – Declaração de produção própria (fornecedor individual) | Anexos |
| 12/08/2025 11:07 | ANEXO V – Declaração de produção própria do agricultor familiar para Demais Grupos Fornecedores | Anexos |
| 12/08/2025 11:07 | ANEXO IV – Declaração produção própria do agricultor familiar para Organizações Formais Fornecedoras | Anexos |
| 12/08/2025 11:08 | ANEXO VI – Declaração de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite | Anexos |