Institucional
Novo Plano Setorial do IFRS define ações contra assédio e discriminação
Com a finalidade de orientar ações institucionais voltadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio e da discriminação, foi publicado, em 10 de dezembro de 2025, o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).
No documento, o IFRS define 13 ações a serem implementadas, divididas em três eixos:
- Prevenção, com ações de formação, sensibilização e promoção à saúde;
- Acolhimento, com ações para organização de redes e canais de acolhimento;
- Tratamento de denúncias, com diretrizes e orientações que buscam evitar a revitimização e a retaliação.
O Plano contempla também os resultados esperados com cada ação, as áreas envolvidas, o prazo, entre outros detalhes.
O material traz ainda definições sobre assédio e violências, diretrizes gerais sobre acolhimento, comunicação não violenta e outros temas. Também houve a criação da Comissão Interna Permanente de Acolhimento, responsável por apoiar o recebimento e encaminhamento das situações registradas no âmbito institucional.
O plano se integra a iniciativas já existentes no IFRS relativas ao tema, como: a Política institucional de prevenção ao assédio e à violência; materiais orientadores voltados ao enfrentamento das violências de gênero e do racismo; normas internas que regulamentam fluxos de denúncias; além de ações formativas, capacitações e seminários voltados à integridade e ao enfrentamento de violências no ambiente educacional e de trabalho.
O documento estabelece ainda um sistema de monitoramento, no qual serão registradas informações sobre o andamento e o desenvolvimento das ações, servindo de base para ajustes e revisões que se mostrarem necessárias ao longo da implementação.
Sobre o Plano
O documento integra o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD), instituído pelo Decreto nº 12.122/2024.
O PFPEAD do IFRS foi elaborado por um Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 354, de 7 de julho de 2025. O GT contou com representantes da Assessoria de Relações Étnico-raciais; Comissão de Ética; Seção de Atenção à Saúde do Servidor; Corregedoria; Unidade de Gestão da Integridade (UGI); Comunicação; Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade (NEPGS); Ouvidoria; Comissão Interna de Supervisão (CIS); Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD); Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI); Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP); Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodi); Pró-reitoria de Ensino (Proen); e Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne).