2019
Instrução Normativa Nº 004, de 02 de dezembro de 2019 – Estabelece o fluxo para encaminhamento e aprovação de Programas de Pós-Graduação (Stricto Sensu ou Lato Sensu)
Instrução Normativa Nº 003, de 09 de setembro de 2019 – Institui o Cadastro Permanente de Localizações e regulamenta o processo de movimentação de servidores Técnico-administrativos em Educação entre Unidades Organizacionais (Setores). (Alterada pela Resolução Nº 054/2021)
Instrução Normativa N° 002, de 01 de agosto de 2019 – Estabelece a regulamentação do Grupo Diretivo. (Redação alterada pelas Resoluções nº 12/2020 e nº 011/2021)
Instrução Normativa N° 001, de 22 de abril de 2019 – Estabelece a regulamentação do Grupo Diretivo (Revogada pela Resolução 016/2020)