2018
Instrução Normativa 04/2018 – Dispõe sobre a organização didático-pedagógica dos Conselhos Pedagógicos dos Cursos Técnicos e Superiores.
Instrução Normativa 03/2018 – Dispõe sobre a organização didático-pedagógica dos Conselhos Pedagógicos dos Cursos Técnicos e Superiores Revogada e alterada pela Resolução 058/2018.
Instrução Normativa 02/2018 – Regulamenta o Acolhimento e o Acompanhamento de Estudantes com Necessidades Educacionais Específicas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – Campus Restinga.
Instrução Normativa 01/2018 – Institui o Cadastro Permanente de Localizações e regulamenta o processo de movimentação de servidores Técnico–Administrativos em Educação entre Unidades Organizacionais (Setores) do Campus Restinga Revogada pela Resolução 025/2019.