Chamada Pública
- Chamada Pública Nº 18/2025 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA – publicado em 31/10/2025
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- Link para acesso à sessão: meet.google.com/swp-wtjx-krm
- Anexos Editáveis:
- Anexos II – Editáveis (Individual, Grupos Informais e Grupos Formais)
- Anexo III – Modelo de Declaração de produção própria do agricultor familiar beneficiário (fornecedor individual)
- Anexo IV – Modelo de Declaração de produção própria do agricultor familiar para Organizações Formais Fornecedoras
- Anexo V – Modelo de Declaração de produção própria do agricultor familiar para Demais Grupos Fornecedores
- Anexo VI – Declaração de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda dos cooperados/associados
- Chamada Pública Nº 06/2025 – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – publicado em 17/06/2025
- Link para acesso à sessão: meet.google.com/qrv-omzf-esx
- Ata da Sessão Pública – publicada em 12/09/2025
- Publicação no Portal Nacional de Contratações Pública– publicado em 12/09/2025
- Chamada Pública Nº 06/2024 – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE –publicado em 02/05/2024
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- Link para acesso à sessão: meet.google.com/pzr-fngb-zdt
- Ata da Sessão Pública – publicada em 03/06/2024
- Resultado final publicado no D.O.U – publicado em 03/06/2024
- Chamada Pública Nº 04/2023– Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE–publicado em 25/05/2023
- Link para acesso à sessão do dia 27/06/2023 às 14h: meet.google.com/aiu-zsch-qdo
- Ata da Sessão Pública– publicado em 29/06/2023
- Resultado final publicado no D.O.U– publicado em 29/06/2023
- Chamada Pública Nº 22/2022- Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil– publicado em 31/10/2022
- Link para acesso à sessão do dia 22/11/2022 das 9h às 11h: meet.google.com/zsu-mdvj-pzx
- Ata da Sessão Pública–publicada em 24/11/2022
- Chamada Pública N º 08/2022 – Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – publicado em 27/04/2022
- Link para acesso à sessão do dia 18/05/2022 às 14h: meet.google.com/jcw-vofn-siv
- Ata da Sessão Pública– publicado em 27/05/2022
- Resultado final publicado no D.O.U– publicado em 27/05/2022
- Chamada Pública N º 09/2020 – Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – publicado em 15/05/2020
- Chamada Pública Nº 17/2019 – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Programa de Aquisição de Alimentos PAA – Modalidade Compra Institucional– publicado em 08/08/2019