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Osório na Rede Internacional “A Cidade das Crianças”: panorama do primeiro ano de implementação da política
Logomarca d’A Cidade das Crianças do município de Osório.
No dia 09 de maio de 2024, servidores e estudantes do Campus Osório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) se reuniram para uma atividade de formação com o arquiteto e urbanista Alencar Massulo. Coordenador do projeto “A Cidade das Crianças” no município de Osório, Massulo apresentou um panorama das ações desenvolvidas desde os antecedentes para a adesão do município à Rede Internacional “A Cidade das Crianças” até o momento atual. Participaram da discussão professores e estudantes de diferentes áreas, membros da Direção de Extensão, psicóloga e pedagoga do Campus Osório.
A política “A Cidade das Crianças” (do italiano, La Città dei Bambini) foi idealizada pelo pedagogo Francesco Tonucci em Fano, Itália, com o intuito de colocar a criança como paradigma para o desenvolvimento da cidade. Hoje está presente em quase duzentas cidades da Europa e da América Latina, reunidas tanto na Rede Internacional “A Cidade das Crianças”, quanto nas redes locais, caso da Rede Latinoamericana “La Ciudad de los Niños”. A ideia central é que uma cidade boa para as suas crianças é boa para todas as pessoas.
A adesão do município de Osório
Em 2022, a Prefeitura de Osório assinou o decreto n°160, estabelecendo a adesão do município à Rede Internacional “A Cidade das Crianças”. O compromisso foi reafirmado em março de 2023, durante o Encontro Brasileiro de Cidades da Criança, em Jundiaí, São Paulo, na presença de Tonucci. Em 17 de maio de 2023, o projeto foi lançado em Osório na Escola Municipal de Ensino Fundamental Osmany Veras, onde estão sendo realizadas ações piloto.
Desde 2022, o Campus Osório do IFRS tem sido parceiro da proposta, por meio da Incubadora de Redes, Empreendimentos Solidários e Inovações no Serviço Público. Neste ano de 2024, está sendo encaminhado um termo de cooperação entre o campus e a prefeitura. Além disso, há um projeto de pesquisa e um projeto de extensão em andamento que dialogam diretamente com a política.
A logomarca
Com a oficialização da adesão do município de Osório à Rede Internacional “A Cidade das Crianças”, foi criada uma logomarca que conversa com os ideais da Rede, o direito de ser criança e as características do município.
Logomarca d’A Cidade das Crianças do município de Osório.
Logomarca d’A Cidade das Crianças do município de Osório.
Todo o desenho (feito a mão, para representar uma das principais formas de expressão da criança) possui significados, desde as cores (que buscam valorizar os elementos naturais, como a água, o pôr-do-sol, o morro e a diversidade de gêneros e etnias) até a silhueta (que, ao não ter cor, representa que todas as crianças possuem o direito de brincar). Por último, a pipa, um brinquedo artesanal e acessível, fazendo referência à “terra dos bons ventos”.
O Comitê das Crianças
Um dos princípios da política “A Cidade das Crianças” refere-se à participação ativa das crianças na discussão sobre a cidade. Por isso, é constituído o Comitê das Crianças, para reunir as ideias e as necessidades enunciadas pelas próprias crianças.
Em Osório, o Comitê das Crianças já está previsto no Plano Diretor Estratégico. O Comitê encontra-se em processo de formação e estará articulado com comitês locais, formados nas escolas. Desses comitês nas escolas serão sorteadas duas crianças para participarem do comitê da cidade.
“Para a escola vamos juntos”
Outro princípio da política “A Cidade das Crianças” refere-se ao direito de a criança ter autonomia para transitar pela cidade. Nessa perspectiva, uma das ações em desenvolvimento no município de Osório denomina-se “Para a escola vamos juntos” e está sendo realizada na Escola Municipal Osmany Veras.
A ideia é potencializar a autonomia e segurança da criança no percurso casa-escola-casa, começando com a delimitação de trajetos prioritários. Nesses trajetos são estabelecidos pontos de encontro para as crianças se reunirem e seguirem o percurso juntas.
A partir desses estudos iniciais, realizados com participação ativa das crianças em oficinas e saídas de campo pelo entorno da escola, foram mapeadas as necessárias intervenções urbanísticas, incluindo a sinalização de trânsito e a melhoria dos espaços por onde transitam pedestres. Ainda está sendo proposto que, nesses trajetos, os carros não ultrapassem a velocidade de 30 km/h. Essa mudança será possível já que o Conselho Municipal de Trânsito também se tornou parceiro da política. Em cidades como Pontevedra, na Espanha, o centro urbano da cidade é limitado a 30 km/h, e o número de mortes em acidentes de trânsito foi zerado.
Participaram da elaboração deste texto Andrei Carlos Teixeira Ferreira, Carlos Daniel Camargo Borges, Letícia Szczepaniak Miranda e Roberta dos Reis Neuhold, integrantes do projeto “Uma cidade amiga da criança: subsídios para a implementação de uma política pública no município gaúcho de Osório”, em execução no Campus Osório do IFRS.