Documentos Norteadores
- Programa Nacional de Assistência Estudantil (Decreto nº 7.234)
- Política de Assistência Estudantil (PAE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS)
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 10, de 09 de novembro de 2018. Institui e normatiza a divisão equitativa dos recursos orçamentários da Assistência Estudantil.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 09, de 09 de novembro de 2018. Normatiza as Diretrizes de Apoio à/ao Estudante da Assistência Estudantil.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 08, de 09 de novembro de 2018. Define diretrizes para as avaliações socioeconômicas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS)
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 01, de 03 de fevereiro de 2020. Define diretrizes para as avaliações socioeconômicas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e revoga a Instrução Normativa PROEN nº 04, de 17 de maio de 2018 .
- Instrução Normativa Proen/IFRS Nº 02, de 03 de maio de 2022. Normatiza as Diretrizes de Apoio à/ao Estudante da Assistência Estudantil na modalidade presencial em conformidade com a Política de Assistência Estudantil do IFRS, aprovada pela Resolução CONSUP nº 086 de 2013.
Última atualização em 22/12/2022
